Política de Envios e Entregas

A presente Política de Envios e Entregas regula as condições aplicáveis ao envio e entrega de produtos adquiridos através do website institucional e loja online Luxcasa, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta política.

A Luxcasa realiza envios para:

• Portugal (Continental, não aplicável a Regiões Autónomas);

• Países da União Europeia;

• Outros mercados, quando expressamente indicados no checkout.

As zonas de envio disponíveis, bem como os respetivos custos e prazos de entrega, são apresentados de forma clara e transparente durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda.

Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos, salvo indicação expressa em contrário.

O valor dos portes é calculado automaticamente no checkout, tendo em conta:

• O(s) produto(s) selecionado(s);

• O destino da encomenda;

• O tipo de entrega escolhido;

• Serviços adicionais, quando aplicáveis (ex.: montagem).

O cliente será sempre informado do custo total da encomenda, incluindo portes de envio, antes de concluir o pagamento.

Os prazos de entrega variam consoante o destino, a disponibilidade do produto e o tipo de transporte selecionado, sendo indicados no checkout ou na página do produto.

Nos termos da legislação aplicável, a Luxcasa compromete-se a entregar os bens no prazo máximo de 30 dias a contar da data de confirmação da encomenda, salvo acordo expresso em contrário com o cliente.

Em caso de indisponibilidade do produto ou atraso na entrega, o cliente será informado com a maior brevidade possível.

Nos termos da LuxCasa:

Os prazos de entrega dependem do tipo de produto e da sua disponibilidade.Se forem artigos em stock na loja, são enviados num prazo até 7 dias. Produtos por encomenda estão dependentes dos prazos de entrega dos fornecedores, pelo que depende do tipo de produto. Se tiver interesse em algum produto, entre em contacto connosco para obter uma prazo antes de proceder com a encomenda. Não é da nossa responsabilidade os atrasos de fornecedores/transportadoras

As entregas realizadas por transportadora são efetuadas à porta do edifício, no rés-do-chão (r/c).

Não estão incluídos, salvo indicação expressa, serviços como:

• Subida de pisos;

• Colocação no interior da habitação;

• Remoção de embalagens;

• Recolha de artigos antigos.

O cliente deverá assegurar que o local de entrega é acessível e adequado às dimensões dos produtos encomendados.

Alguns produtos comercializados pela Luxcasa incluem serviço de entrega com montagem.

Sempre que aplicável, esta informação será claramente indicada:

• Na página do produto; e/ou

• Durante o processo de checkout.

As condições específicas do serviço de montagem (ex.: agendamento, limitações técnicas ou geográficas) serão comunicadas ao cliente antes da confirmação da encomenda.

Caso a entrega não seja possível por motivo imputável ao cliente (ex.: ausência no local, morada incorreta ou incompleta, impossibilidade de acesso), a Luxcasa reserva-se o direito de:

• Reagendar a entrega, podendo ser cobrados custos adicionais; ou

• Cancelar a encomenda, nos termos legais aplicáveis.

No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado da embalagem e dos produtos.

Quaisquer danos visíveis ou inconformidades devem ser assinalados na guia de transporte e comunicados à Luxcasa no mais curto prazo possível, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

A presente política é regida pela legislação portuguesa e europeia aplicável à venda à distância e ao comércio eletrónico. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos meios legais ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da lei.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais sobre envios e entregas, o cliente poderá contactar a Luxcasa através dos meios de contacto disponibilizados no website.